Este blog trata de assuntos correlatos a minha historia de vida e dos meus antigos Amigos do meu tempo de Militar, da faculdade e das pessoas amigas que fiz ao longo dos anos.minha família e dos tempos de membro do movimento escoteiro
e outros fatos relevantes a minha Pátria.
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6 de Setembro - Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional
94 Anos da Oficialização do Hino Nacional Brasileiro
O Hino Nacional Brasileiro foi instituído pelo Decreto 171/1890, de 20 de janeiro de 1890 e sua letra oficializada pelo Decreto 15.861/1922, de 06 de setembro de 1922.
Em 1936, o então Presidente Getúlio Vargas determinou a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino públicos ou privados do país, através da Lei 259/1936 de 01 de outubro de 1936.
A Lei 5.454 de 31 de julho de 1942 determina que: – o andamento do Hino Nacional deverá ser de 120 batidas por minuto; – é obrigatória a tonalidade Bb (Si bemol) para execução instrumental; – nos casos de simples execução instrumental a música será tocada integralmente sem repetição e, nos casos de execução vocal, a música deverá ser cantada nas duas partes do poema; – o canto será sempre em uníssono.
No Capítulo IV, o artigo 26 determina que “é vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno e igualmente não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizadas pelo Ministério da Educação”.
Anos depois, pela Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 surgem algumas alterações: – a marcha batida, de autoria do mestre de música Antão Fernandes, integrará as instrumentações de orquestra e banda, nos casos de execução do Hino Nacional; – Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.
Em 1981, o então Presidente João Figueiredo promulgou a Lei 6.913/1981, em 27 de maio do mesmo ano, que considera contravenção o descumprimento do disposto na Lei 5.700/1971, estipulando multa de um a quatro vezes o maior valor de referência nacional (na prática, de um a quatro salários mínimos). Em caso de reincidência, este valor deverá ser dobrado.
Em 22 de setembro de 2009, entrou em vigor a Lei que obriga a execução semanal do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental. De autoria do deputado federal Lincoln Portela, de Minas Gerais, a Lei foi sancionada por José Alencar, à época presidente em exercício. Todas estas Leis continuam valendo, pois nenhuma delas foi revogada.
LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS
Duque de Caxias (1803-1880) foi um militar brasileiro. Foi nomeado Patrono do Exército. Recebeu o título de Barão de Caxias. Foi nomeado comandante das Armas da Corte. Recebeu o título de conde e foi escolhido para o Senado por D. Pedro II. Recebeu o título de marquês. Com 66 anos recebe o título de duque. No dia 25 de agosto, dia do seu nascimento, é comemorado o dia do soldado.
Duque de Caxias (1803-1880) nasceu no município de Porto da Estrela, hoje Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no dia 25 de agosto. Era filho do Tenente Francisco de Lima e Silva e Cândida de Oliveira Belo. Era neto do Coronel José Joaquim de Lima e Silva. Foi admitido como praça no dia 22 de novembro de 1808, no Regimento de Infantaria de Linha, com apenas cinco anos. Aos 14 anos entrou para o serviço efetivo.
Com apenas 15 anos de idade ingressou na Escola Militar tornando-se alferes e ingressou para a Academia Real Militar. Em 1821, já tenente concluiu o curso de oficial. Lutou na Bahia no Batalhão do Imperador em 1822, contra os soldados portugueses que não aceitavam a independência do Brasil. Com a vitória do Batalhão, é promovido a capitão e com 21 anos recebe a Imperial Ordem do Cruzeiro, das mãos de D. Pedro I. Em 1825 foi chamado para manter a unidade nacional na Campanha da Cisplatina. Ganhou as insígnias de major e as comendas da Ordem de São Bento de Avis e Hábito da Rosa.
Em 1831, após a abdicação de D. Pedro I, permaneceu ao seu lado e participou do Batalhão Sagrado, para manter a ordem no Rio de Janeiro. Organizou a Guarda Nacional que depois de transformou em Guarda Municipal Permanente. Em 1832 a guarda municipal lutou contra a tentativa de derrubar a Regência.
Duque de Caxias casa-se com Ana Luísa do Loreto Carneiro Vianna, no dia 2 de fevereiro de 1833, ela com apenas 16 anos, neta da Baronesa de São Salvador de Campos. Em dezembro do mesmo ano nasce Luísa de Loreto. Em 24 de junho de 1836 nasce a segunda filha Ana de Loreto. O filho Luís Alves Júnior faleceu ainda na adolescência.
Em 1837 foi promovido a tenente-coronel e seguiu para o Rio Grande do Sul para lutar na Revolução Farropilha. Já no Posto de Coronel em 1839, foi incumbido de governar o Maranhão, conseguindo derrotar a Balaiada. Regressou ao Rio de Janeiro em 1841, sendo logo solicitado para combater os revoltosos da província de São Paulo, do qual foi nomeado Vice-Presidente.
Em 1842 foi nomeado comandante das Armas da Corte, cargo já ocupado por seu pai. Em abril de 1845 foi promovido a marechal-de-campo, recebe o título de conde e é escolhido para o Senado por D. Pedro II. Foi nomeado para a Pasta da Guerra em 1855, e Presidente do Conselho em 1862; foi promovido a Marechal Graduado no mesmo ano. Combateu em vários conflitos de fronteira no sul do Brasil. Volta ao Rio, vitorioso, e com o título de marquês.
Duque de Caxias com 66 anos, recebe o título de Duque. No dia 23 de março de 1874 morre sua esposa. Em 1875 foi nomeado presidente do Conselho de Ministros. Após importantes vitórias, cansado e doente, retirou-se para a fazenda do Barão de Santa Monica, seu genro, hoje Ji-paraná, Rio de Janeiro. Retornou ainda ao Senado e foi Conselheiro de Estado Extraordinário.
Luiz Alves de Lima e Silva morre no dia 7 de maio de 1880. Em 1962 foi nomeado pelo Governo Federal o Patrono do Exército. O dia 25 de agosto, dia de seu nascimento é celebrado o dia do soldado.
LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS
Duque de Caxias (1803-1880) foi um militar brasileiro. Foi nomeado Patrono do Exército. Recebeu o título de Barão de Caxias. Foi nomeado comandante das Armas da Corte. Recebeu o título de conde e foi escolhido para o Senado por D. Pedro II. Recebeu o título de marquês. Com 66 anos recebe o título de duque. No dia 25 de agosto, dia do seu nascimento, é comemorado o dia do soldado.
Duque de Caxias (1803-1880) nasceu no município de Porto da Estrela, hoje Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no dia 25 de agosto. Era filho do Tenente Francisco de Lima e Silva e Cândida de Oliveira Belo. Era neto do Coronel José Joaquim de Lima e Silva. Foi admitido como praça no dia 22 de novembro de 1808, no Regimento de Infantaria de Linha, com apenas cinco anos. Aos 14 anos entrou para o serviço efetivo.
Com apenas 15 anos de idade ingressou na Escola Militar tornando-se alferes e ingressou para a Academia Real Militar. Em 1821, já tenente concluiu o curso de oficial. Lutou na Bahia no Batalhão do Imperador em 1822, contra os soldados portugueses que não aceitavam a independência do Brasil. Com a vitória do Batalhão, é promovido a capitão e com 21 anos recebe a Imperial Ordem do Cruzeiro, das mãos de D. Pedro I. Em 1825 foi chamado para manter a unidade nacional na Campanha da Cisplatina. Ganhou as insígnias de major e as comendas da Ordem de São Bento de Avis e Hábito da Rosa.
Em 1831, após a abdicação de D. Pedro I, permaneceu ao seu lado e participou do Batalhão Sagrado, para manter a ordem no Rio de Janeiro. Organizou a Guarda Nacional que depois de transformou em Guarda Municipal Permanente. Em 1832 a guarda municipal lutou contra a tentativa de derrubar a Regência.
Duque de Caxias casa-se com Ana Luísa do Loreto Carneiro Vianna, no dia 2 de fevereiro de 1833, ela com apenas 16 anos, neta da Baronesa de São Salvador de Campos. Em dezembro do mesmo ano nasce Luísa de Loreto. Em 24 de junho de 1836 nasce a segunda filha Ana de Loreto. O filho Luís Alves Júnior faleceu ainda na adolescência.
Em 1837 foi promovido a tenente-coronel e seguiu para o Rio Grande do Sul para lutar na Revolução Farropilha. Já no Posto de Coronel em 1839, foi incumbido de governar o Maranhão, conseguindo derrotar a Balaiada. Regressou ao Rio de Janeiro em 1841, sendo logo solicitado para combater os revoltosos da província de São Paulo, do qual foi nomeado Vice-Presidente.
Em 1842 foi nomeado comandante das Armas da Corte, cargo já ocupado por seu pai. Em abril de 1845 foi promovido a marechal-de-campo, recebe o título de conde e é escolhido para o Senado por D. Pedro II. Foi nomeado para a Pasta da Guerra em 1855, e Presidente do Conselho em 1862; foi promovido a Marechal Graduado no mesmo ano. Combateu em vários conflitos de fronteira no sul do Brasil. Volta ao Rio, vitorioso, e com o título de marquês.
Duque de Caxias com 66 anos, recebe o título de Duque. No dia 23 de março de 1874 morre sua esposa. Em 1875 foi nomeado presidente do Conselho de Ministros. Após importantes vitórias, cansado e doente, retirou-se para a fazenda do Barão de Santa Monica, seu genro, hoje Ji-paraná, Rio de Janeiro. Retornou ainda ao Senado e foi Conselheiro de Estado Extraordinário.
Luiz Alves de Lima e Silva morre no dia 7 de maio de 1880. Em 1962 foi nomeado pelo Governo Federal o Patrono do Exército. O dia 25 de agosto, dia de seu nascimento é celebrado o dia do soldado.
